AVISO
Devolução de Manuais Escolares
Ano Letivo 2024/2025
Informamos todos os encarregados de educação que terá lugar um segundo período de devolução de manuais escolares reutilizáveis, atribuídos no âmbito do programa MEGA – Manuais Escolares Gratuitos.
A decorrer entre:
De 26 a 31 de agosto de 2025
8h00 às 12h30 e das 13h30 às 15h30
Local: Bloco D – Sala 102
Notas Importantes:
- Esta fase destina-se exclusivamente à entrega de manuais que ainda não tenham sido devolvidos na primeira fase (julho).
- Os manuais devem ser entregues em bom estado de conservação, conforme estipulado na legislação em vigor (Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro).
- A não entrega dos manuais atribuídos em regime de reutilização poderá impedir a emissão de vouchers para o próximo ano letivo, salvo em situações devidamente justificadas.
- Os manuais que não sejam devolvidos ou que se encontrem danificados poderão implicar a responsabilização do encarregado de educação, conforme previsto na legislação aplicável.
Para qualquer dúvida ou esclarecimento, poderá contactar os serviços administrativos do agrupamento ou consultar a plataforma MEGA: https://manuaisescolares.pt
Contamos com a colaboração de todos para garantir o sucesso do programa de reutilização de manuais escolares.
Damaia 28 de Julho de 2025
A Diretora
Ana Cristina Martins
