“O princípio fundamental das escolas inclusivas consiste em todos os alunos aprenderem juntos, sempre que possível, independentemente das dificuldades e das diferenças que apresentem. Estas escolas devem reconhecer e satisfazer as necessidades diversas dos seus alunos, adaptando-se aos vários ritmos e estilos de aprendizagem, de modo a garantir um bom nível de educação para todos, através de currículos adequados, de uma boa organização escolar, de estratégias pedagógicas, de utilização de recursos e de uma cooperação com as respectivas comunidades.”
Declaração de Salamanca, 1994
O Grupo de Educação Especial tem como finalidade responder às necessidades organizativas e pedagógicas do Agrupamento, no que respeita ao atendimento a alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE), ou seja, alunos que apresentam limitações significativas ao nível da atividade e participação num ou vários domínios da vida, decorrentes de alterações funcionais e estruturais, de caráter permanente que originam dificuldades continuadas ao nível da comunicação, aprendizagem, mobilidade, autonomia, relacionamento interpessoal e participação social.
No presente ano letivo o Grupo de Educação Especial é constituído por 11 docentes com formação especializada em Educação Especial que respondem a um total de 7 crianças do Jardim de Infância e 133 alunos das diferentes escolas do Agrupamento distribuídos da seguinte forma: 4 do Jardim de Infância da Damaia; 19 da EB1/JI das Águas Livres; 14 da EB1/JI Cova da Moura; 25 da EB1 Padre Himalaia e 78 da EB 2,3 Professor Pedro D’Orey da Cunha.
Das funções dos docentes de Educação Especial definidas no Regulamento Interno do Agrupamento e previstas na legislação em vigor destacamos as seguintes:
Colaborar com os Órgãos de Gestão e de Coordenação Pedagógica, bem como com os educadores e professores na deteção de necessidades educativas especiais e na organização e incremento de respostas ajustadas;
Cooperar com pais/encarregados de educação de alunos com necessidades educativas especiais no trabalho a desenvolver;
Promover a articulação dos serviços e entidades que intervêm no processo educativo dos alunos, nomeadamente nos domínios da educação, da saúde, da segurança social, autárquico e outros, no sentido de planear medidas adequadas às necessidades de cada um;
Incentivar a comunidade educativa a participar em ações de formação, no âmbito da Educação Especial;
Colaborar na sensibilização e dinamização da comunidade educativa para o direito que as crianças e jovens com NEE têm de frequentar o ensino regular, numa perspetiva de inclusão plenamente afetiva, social e cultural;
Colaborar com os docentes na planificação e avaliação do trabalho a realizar com os alunos com NEE, nomeadamente na elaboração, avaliação e ajustamento dos Programas Educativos Individuais;
Desenvolver, na sua componente não letiva, a avaliação especializada aos alunos referenciados, cumprindo o prazo previsto na legislação em vigor;
Desenvolver, na sua componente letiva, o apoio especializado aos alunos com NEE de caráter permanente, de acordo com o previsto nos respetivos Programas Educativos Individuais;
Organizar e atualizar os processos individuais dos alunos com NEE, de acordo com o estabelecido e resultante da uniformização de procedimentos (ficha de referenciação; relatório técnico-pedagógico; programa educativo individual - aprovado por todos os intervenientes e homologado; relatórios clínicos, psicológicos, terapêuticos e relatório final);
Colaborar na elaboração dos documentos estruturantes do Agrupamento (Projeto Educativo, Regulamento Interno e Plano Anual de Atividades entre outros) apresentando as suas propostas.
Desde o ano letivo 2012/2013 que funcionam no Agrupamento duas Unidades de Apoio à Multideficiência, uma no 1º Ciclo situada na EB1/JI das Águas Livres e outra no 2º e 3º Ciclos situada na EB 2,3 Professor Pedro D’Orey da Cunha. Em cada uma destas Unidades trabalham em permanência 2 docentes de Educação Especial que articulam a sua intervenção com os docentes das turmas a que os alunos pertencem, com outros técnicos no âmbito das terapias, nomeadamente, terapia da fala, terapia ocupacional e fisioterapia, bem como com os assistentes operacionais aí colocados.
Estas Unidades constituem-se como uma resposta educativa diferenciada que visa apoiar a educação dos alunos com multideficiência e com surdocegueira congénita, fornecendo-lhes meios e recursos diversificados. Ter oportunidade para interagir com pares sem NEE nos contextos regulares de ensino e ter experiências significativas nesses contextos é um aspeto relevante a ter em consideração na educação dos alunos com multideficiência. É necessário implementar respostas educativas altamente flexíveis, que utilizem materiais e estratégias diversificadas e adequadas às características de cada aluno.
Neste sentido, as Unidades de Apoio à Multideficiência têm como principais objetivos:
Assegurar a criação de ambientes educativos estruturados, securizantes, significativos e ricos em comunicação;
Fomentar a aprendizagem de conteúdos relacionados com o conhecimento de si, dos outros e do mundo;
Proporcionar oportunidades de aprendizagem centrada em experiências de vida real;
Desenvolver atividades que promovam o desenvolvimento da autonomia pessoal e social;
Aplicar metodologias e estratégias de intervenção;
Organizar e apoiar o processo de transição entre ciclos e para a vida adulta;
Assegurar os apoios específicos a nível das terapias, da psicologia, orientação e mobilidade.
A Unidade de Apoio à Multideficiência do 1º Ciclo dispõe de um blogue intitulado “A importância das pequenas coisas” ao qual se pode aceder através do site: eb1jiumal.blogspot.pt .
O Grupo de Educação Especial é coordenado pela docente de Educação Especial Elsa Almeida que exerce as suas funções na EB 2,3 Professor Pedro D’Orey da Cunha.
