MATRÍCULAS PRÉ-ESCOLAR E 1o ANO 

2026/2027 

As matrículas para o Ensino Pré-Escolar e 1º Ano do 1o Ciclo, para o Ano Letivo 2026/2027, reguladas pelo Despacho n.o 4472-A/2026, poderão ser efetuadas por 2 vias no período de 22 de abril a 01 de junho de 2026 ➤ Eletronicamente, na plataforma www.portaldasmatriculas.edu.gov.pt 

Presencialmente, (caso o Encarregado de Educação não consiga realizar a matrícula a partir de casa,) na sede do Agrupamento no horário dos Serviços de Administração Escolar preferencialmente por marcação. 

O pedido de matrícula deve ser efetuado via internet, com recurso à autenticação através do Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças 

Documentos obrigatórios de Identificação do(a) aluno(a), sem os quais a mesma não será aceite: 

➤ Cartão do Cidadão, Título de Residência ou Passaporte; 

Cartão de Utente do Centro de Saúde ou outro documento que o substitua; 

Número de Identificação Fiscal; 

➤ Número de Segurança Social; 

1 Fotografia (tipo passe); 

Boletim de Vacinas 

Declaração de composição do agregado familiar, retirada do Portal das Finanças; 

➤ Declaração de Domicílio Fiscal, retirado do portal das Finanças, ou Fatura comprovativa da morada (Recibo Água, Eletricidade ou Gás) ou Declaração da Entidade Patronal, se utilizar a morada do trabalho; Declaração da Segurança Social (atualizada) onde indique o escalão de abono de família atribuído (só para alunos que requerem a Ação Social Escolar); 

Documentos do Encarregado de Educação 

Documento de Identificação do(a) Encarregado de Educação: (Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Título de Residência ou Passaporte). Número de Identificação Fiscal 

Niss 

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