As matrículas para o
Ensino Pré-Escolar e 1º Ano do 1º Ciclo, para o Ano Letivo
2023/2024, reguladas pelo Despacho n.º
4506-A/2023, poderão ser efetuadas por
2 vias no período de
15 de abril a 15 de maio de 2023.
- Eletronicamente, na plataforma portaldasmatriculas.edu.gov.pt
- Presencialmente, (caso o Encarregado de Educação não consiga realizar a matrícula a partir de casa,) na sede do Agrupamento no horário dos Serviços de Administração Escolar preferencialmente por marcação.
O pedido de matrícula deve ser efetuado via internet, com recurso à autenticação através do Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças
Documentos obrigatórios de Identificação do(a) aluno(a), sem os quais a mesma não será aceite:
- Cartão do Cidadão, Título de Residência ou Passaporte;
- Cartão de Utente do Centro de Saúde ou outro documento que o substitua;
- Número de Identificação Fiscal;
- Número de Segurança Social;
- 1 Fotografia (tipo passe);
- Boletim de Vacinas
- Declaração de composição do agregado familiar, retirada do Portal das Finanças;
- Declaração de Domicilio Fiscal, retirado do portal das Finanças, ou Fatura comprovativa da morada (Recibo Água, Eletricidade ou Gás) ou Declaração da Entidade Patronal, se utilizar a morada do trabalho;
- Declaração da Segurança Social (atualizada) onde indique o escalão de abono de família atribuído (só para alunos que requerem a Ação Social Escolar);
Documentos do Encarregado de Educação
- Documento de Identificação do(a) Encarregado de Educação: (Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Título de Residência ou Passaporte).
- Número de Identificação Fiscal
- Niss
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