Alunos que frequentam os 1º,2º,3º,5º,7º,8º anos em 2020/2021

As renovações de matrículas para os anos não iniciais de ciclo, para o Ano Letivo 2021/2022, são reguladas pelo Despacho Normativo nº 10-B/2021 (aconselhada a leitura), e não carecem de qualquer procedimento administrativo, exceto nas seguintes situações:

1. Transferência de Agrupamento;
2. Mudança de Encarregado de Educação.

Para as situações acima elencadas, o pedido de renovação de matrícula poderá ser efetuado por 2 vias:

• PREFERENCIALMENTE, o pedido de renovação de matrícula deve ser efetuado via Internet, em portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através de Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou credenciais do Portal das Finanças;
• Presencialmente, por marcação prévia via telefone, no horário de atendimento dos Serviços Administrativos da sede do Agrupamento.

Documentos necessários para o ato de renovação de matrícula em regime presencial:

• 1 Fotografia (tipo passe);
• Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Título de Residência ou Passaporte do(a) aluno(a) e do(a) Encarregado(a) de Educação;
• Cartão de Utente do Centro de Saúde ou outro documento que o substitua;
• Número de Identificação Fiscal do aluno(a) e do Encarregado(a) de Educação;
• Número de Segurança Social do aluno(a) e do(a) Encarregado de Educação;
• Declaração de composição do agregado familiar, retirada do Portal das Finanças (apenas quando o Encarregado(a) de Educação não é o pai ou a mãe;
• Fatura comprovativa da morada (Recibo Água, Eletricidade ou Gás) ou Declaração da Entidade Patronal;
• Declaração da Segurança Social (atualizada e com assinatura validada) onde indique o escalão de abono de família atribuído (só para alunos que requerem a Ação Social Escolar).

CANDIDATURA ASE

OS PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO QUE SE CANDIDATAREM À AÇÃO SOCIAL ESCOLAR DEVEM ENVIAR, ATE 31 DE JULHO, AS RESPETIVAS DECLARAÇÕES PARA O EMAIL Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., INDICANDO O NOME DO(S) ALUNO(S) A QUE SE REFERE ESSA DECLARAÇÃO.