As matrículas para o Ensino Pré-Escolar e 1º Ano do 1º Ciclo, para o Ano Letivo 2021/2022, reguladas pelo Despacho Normativo nº 10-B/2021 (aconselhada a leitura), poderão ser efetuadas por 2 vias no período de 15 de abril a 14 de maio de 2021:
- PREFERENCIALMENTE, o pedido de matrícula deve ser efetuado via Internet, em portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através de Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou credenciais do Portal das Finanças;
- Presencialmente, por marcação prévia via telefone, no horário de atendimento dos Serviços Administrativos da sede do Agrupamento de 19 de abril a 14 de maio de 2021.
Documentos necessários para o ato de matrícula em regime presencial:
- 1 Fotografia (tipo passe);
- Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Título de Residência ou Passaporte do(a) aluno(a) e do(a) Encarregado(a) de Educação;
- Cartão de Utente do Centro de Saúde ou outro documento que o substitua;
- Número de Identificação Fiscal do aluno(a) e do Encarregado(a) de Educação;
- Número de Segurança Social do aluno(a) e do(a) Encarregado de Educação;
- Declaração de composição do agregado familiar, retirada do Portal das Finanças (apenas quando o Encarregado(a) de Educação não é o pai ou a mãe;
- Fatura comprovativa da morada (Recibo Água, Eletricidade ou Gás) ou Declaração da Entidade Patronal;
- Declaração da Segurança Social (atualizada e com assinatura validada) onde indique o escalão de abono de família atribuído (só para alunos que requerem a Ação Social Escolar);
SÓ SERÃO ACEITES PROCESSOS DEVIDAMENTE COMPLETOS, SEM RASURAS OU CORRETOR (COM TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS ENTREGUES).
PARA MATRÍCULAS PRESENCIAIS, O ACESSO É FEITO DE FORMA INDIVIDUAL (UMA ÚNICA PESSOA), SENDO OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA.
