A participação da Escola, com intervenção de todos os membros da sua comunidade educativa, no combate a todas as formas de violência é uma missão fundamental e um ato de cidadania ativa.

O Ministério da Educação, colaborou na elaboração do Guia de Intervenção Integrada Junto de Crianças e Jovens Vítimas de Violência Doméstica, com o objetivo de melhorar a intervenção junto de crianças ou jovens vítimas de maus tratos em contexto de violência doméstica.