As matrículas para o Ensino Pré-Escolar e 1º Ano do 1º Ciclo, para o Ano Letivo 2020/2021, reguladas pelo Decreto-Lei n.º 14-G/2020 e pelo Despacho Normativo nº 5/2020 (aconselhada a leitura dos referidos documentos), poderão ser efetuadas por 2 vias no período de 04 de maio a 30 de junho de 2020.

• O pedido de matrícula deve ser efetuado preferencialmente via Internet, no portaldasmatriculas.edu.gov.pt ou com recurso à autenticação através de Cartão de Cidadão, chave móvel digital ou credenciais do Portal das Finanças.
• Presencialmente, por marcação prévia, via telefone, em horário de atendimento a definir, nos Serviços Administrativos da sede do Agrupamento, de 18 de maio a 30 de junho de 2020.

Documentos necessários para o ato de matrícula presencial:

• 1 Fotografia (tipo passe);
• Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Título de Residência ou Passaporte do(a) aluno(a) e do(a) Encarregado(a) de Educação;
• Cartão de Utente do Centro de Saúde ou outro documento que o substitua;
• Número de Identificação Fiscal do aluno(a) e do Encarregado(a) de Educação;
• Número de Segurança Social do aluno(a) e do(a) Encarregado de Educação
• Declaração de composição do agregado familiar, retirada do Portal das Finanças (quando não é feita eletronicamente);
• Fatura comprovativa da morada (Recibo Água, Eletricidade ou Gás) ou Declaração da Entidade Patronal;
• Declaração da Segurança Social (atualizada e com assinatura validada) onde indique o escalão de abono de família atribuído (só para alunos que requerem a Ação Social Escolar);

SÓ SERÃO ACEITES PROCESSOS DEVIDAMENTE COMPLETOS, SEM RASURAS OU CORRETOR (COM TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS ENTREGUES).

PARA MATRÍCULAS PRESENCIAIS, O ACESSO É FEITO DE FORMA INDIVIDUAL (UMA ÚNICA PESSOA), SENDO OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA.